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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 11:29
Inventário em Cartório? Tranquilo, pode trazer... você falou 32 mortos envolvidos no mesmo caso??
O Inventário Extrajudicial pode muito mais do que apenas dividir um bem imóvel regularizado entre viúva e herdeiros.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 15:10
TJ do Pará determina prisão de envolvidos em massacre de Eldorado
Justiça condenou o coronel e o major envolvidos na ação da PM que resultou na morte de 19
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:40
Colisão de direitos fundamentais
A colisão de direitos fundamentais é constante pauta na Suprema Corte brasileira e no mundo
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 16:56
Mantida a condenação de pai e filha envolvidos com falsificação de visto consular
Consta na inicial que estudante pré-universitária fez uso de documento público - passaporte - alterado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Confins/MG. Embarcou, assim, para os Estados Unidos da América, onde se constatou a adulteração, sendo, então, deportada para o Brasil
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:16
Justiça condena envolvidos em fraude de passagens aéreas na Assembleia Legislativa
A Justiça de Rondônia condenou todos acusados pelo Ministério Público de desvio de recursos públicos por meio de fraudes na venda e recebimentos de passagens aéreas entre os anos de 1993 e 1994.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 12:21
Especialistas explicam como batalhas judiciais entre casais afetam as crianças
Ações litigiosas podem causar danos ao bem-estar dos menores envolvidos.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2019 - 12:16
Educação aprova prioridade de matrícula para filhos de mulher vítima de violência
Emenda inserida pelo Senado pretende impor sigilo sobre os dados dos envolvidos.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 12:57
2ª Turma confirma liminar de envolvidos no furto ao Banco Central em Fortaleza (CE)
A 2ª Turma do STF decidiu cinco HCs de acusados de lavagem de dinheiro decorrente do furto por organização criminosa no caixa-forte do Banco Central do Brasil.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 14:30
Ação de improbidade cobra de envolvidos na Caixa de Pandora indenizações que somam R$ 1 milhão
A ação visa a obter indenização por danos morais de, pelo menos, R$ 750 mil e ressarcimento de R$ 250 mil referente a perdas do erário público
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 15:53
Justiça condena Garotinho, Álvaro Lins e mais oito envolvidos na Operação Gladiador
mais oito envolvidos foram condenados por formação de quadrilha, corrupção e lavagem de bens.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 09:38
Quais são os gastos envolvidos na regularização através da Usucapião Extrajudicial?
Os custos para a realização da Usucapião Extrajudicial não podem representar um obstáculo para a sua utilização por quem mais precisa: a população.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:33
Empresa de tecnologia deve fornecer dados de envolvidos em golpe por rede social
O pedido foi julgado procedente.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 12:00
Delegado pedirá prisão preventiva dos envolvidos com a máfia de cambistas
Raymond Whelan, executivo da Match, foi liberado da prisão na madrugada após pagar fiança de R$ 5 mil
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 10:02
Sucessão de direitos autorais. Entenda!
Como é? Como funciona? Será domínio público?
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 09:49
Shows Voltando!!
Direitos autorais, indústria esquentando!
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Abril de 2022 - 09:35
Direitos autorais sobre os fonogramas
Como funciona? Garantido pelo contrato de cessão. Um clip, um vídeo pode usar música gravada sem autorização?
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2021 - 12:56
Beats tem direitos autorais sim!!
Uma tradução formal batidas em português, porém comumente usado "beats" mesmo.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 17:15
Ex-prefeito de Cassilândia é condenado por improbidade administrativa
Apurou-se também que despesas pessoais dos envolvidos - tais como compras em supermercados, viagens, almoços - eram pagas pela Prefeitura Municipal.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:30
Projeto regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos
Método tem o acordo como meta principal; os envolvidos decidem resolver suas questões sem precisar recorrer à Justiça.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 16:58
Empresários são condenados em R$ 9,8 milhões por tráfico de trabalhadoras
Eles estavam envolvidos em um esquema de agenciamento de mulheres filipinas para trabalharem no Brasil como domésticas.